O surgimento de novas técnologias causa impacto diretamente sob a sociedade, isto é fato. O que não é de fácil visualização para todos é como o Direito irá também modernizar-se para suprir os efeitos da modernidade que a cada dia é modificado.
O primeiro princípio que vem a cabeça é o Princípio da Subsidiariedade, que se resume na seguinte frase: "O todo prevalece a parte". Pois bem. Como aplicar as normas tradicionais nas relações que se dão por meio da informática? Esta situação fica mais intensa quando esta relação for virtual.
É exatamente por isso que os legisladores do mundo inteiro já se preocupam com as normas que tratam as relações feitas por meio de computadores, sobretudo utilizando-se da Internet.
O que mais me chateia em ver os esforços dos legisladores brasileiros em acompanhar o resto do mundo é saber que a nossa embrionária legislação que trata o assunto ser mais direcionada a Pedofilia. Não que o assunto não gere preocupação, em toda parte do Planeta há todo um movimento de combate a Pedofilia, mas devemos estar cientes que isso não é tudo.
O problema é que o Direito da Informática não é considerado como um ramo típico, simplesmente porque alguns doutrinadores e autoridades não o consideraram. Geralmente o surgimento de um ramo jurídico se da por consequência de reflexo das relações sociais que com o passar do tempo cria-se da necessidade. No caso da Informática os acontecimentos foram aparecendo de forma brusca e impactante, e hoje a sociedade entraria em colapso sem o material computadorizado.
Entretanto a Informática já se encontra em um patamar de importância em altíssimo nível na sociedade e merece sim ser tratado de forma mais específica nos Tribunais. Mas para isso é necessário um profundo estudo mais detalhista e técnico, aliado com o pensamento jurídico e transformador.
Aqui neste Blog iremos tratar deste assunto. Do Direito da Informática como natureza jurídica de Direito Público e Privado, nas esferas contratuais, penais, trabalhistas, documental, autoral e outras, procurando enxergar as soluções mais apropriadas que envolve o tema, e quem sabe contribuir para o crescimento do mundo virtual nas relações interpessoais.
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